Legal
Política de Privacidade
Atualizado em 15 de janeiro de 2025. Esta política descreve como tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1 Introdução
Esta Política de Privacidade explica como a VivaMais ("nós", "clínica" ou "controladora") coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários desta plataforma.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento. Esta é uma plataforma demonstrativa; os dados aqui tratados são fictícios e utilizados apenas para fins de demonstração do produto.
2 Dados coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Identificação: nome completo, documento de identidade, data de nascimento.
- Contato: e-mail, telefone, endereço.
- Saúde (dados sensíveis): histórico clínico, exames, receitas, informações de agendamento.
- Navegação: endereço IP, cookies, páginas visitadas (conforme nossa Política de Cookies).
Os dados de saúde são classificados como sensíveis pelo art. 11 da LGPD e recebem tratamento especial, com maior nível de proteção.
3 Uso dos dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Agendamento e gestão de consultas e procedimentos.
- Comunicação com o paciente sobre seu atendimento.
- Registro clínico e emissão de documentos (receitas, atestados, laudos).
- Cobrança e tramitação com convênios.
- Melhoria da experiência e dos serviços oferecidos.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
4 Base legal (LGPD)
O tratamento dos dados pessoais ocorre nas seguintes hipóteses previstas pela LGPD:
- Consentimento (art. 8º): quando você autoriza expressamente um tratamento específico.
- Execução de contrato (art. 7º, V): para cumprir o atendimento solicitado.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atender exigências sanitárias e fiscais.
- Tutela da saúde (art. 7º, VIII e art. 11, II, f): para proteção da saúde do próprio titular, por profissionais de saúde.
5 Compartilhamento
Seus dados podem ser compartilhados, sempre na medida do necessário, com:
- Operadoras de convênios, para autorização e faturamento de procedimentos.
- Profissionais de saúde envolvidos no seu atendimento.
- Órgãos sanitários e regulatórios, quando exigido por lei.
- Prestadores de serviço (ex.: hospedagem, e-mail), sob contratos com cláusulas de confidencialidade.
Não comercializamos seus dados pessoais.
6 Direitos do titular
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- Acesso aos dados tratados.
- Retificação de dados incompletos ou inexatos.
- Eliminação de dados tratados com consentimento (quando aplicável).
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Informação sobre o compartilhamento de dados.
- Revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 10.
7 Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, alteração ou divulgação indevida, incluindo:
- Criptografia em trânsito (TLS).
- Controle de acesso baseado em perfis.
- Backups e monitoramento contínuo.
- Treinamento de equipe em proteção de dados.
Nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidente, agiremos conforme a LGPD e comunicaremos os afetados e a ANPD quando aplicável.
8 Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a navegação e a segurança da plataforma. Os detalhes estão descritos em nossa Política de Cookies. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento.
9 Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização no topo. Recomendamos revisitar este documento regularmente.
10 Contato do encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
- E-mail: contato@vivamais.demo
- Telefone: (11) 3000-0000
Esta plataforma é demonstrativa. Os canais de contato acima são fictícios e não devem ser utilizados para fins reais.